O que é BPC/LOAS

Benefício assistencial pago pelo INSS para:

  • Idosos de 65+ sem outra renda da família
  • Pessoas com deficiência sem renda familiar suficiente

Não é aposentadoria — é assistência social. Mas é pago via INSS, e dá direito ao consignado.

Sim, BPC tem direito ao consignado

A Lei 13.183/2015 garantiu o acesso. Regras vigentes em 2026:

  • Margem de 35% para empréstimo consignado
  • Taxa máxima de 1,85% a.m.
  • Prazo de até 108 meses

Diferenças práticas

  • BPC não acumula com aposentadoria — só pode ter um.
  • Para BPC com deficiência, tutor/curador pode assinar com termo de curatela.
  • BPC não recebe 13º.

Atenção importante: como o BPC não tem 13º, a parcela do consignado é compromisso fixo do mês — sem nenhum reforço de dezembro. Calcule bem se cabe.

Exemplo prático

Beneficiário do BPC recebe R$ 1.412/mês. Margem: R$ 494/mês. Empréstimo possível: até R$ 35.000 em 108x a 1,39% a.m.

Resumindo

BPC/LOAS pode sim contratar consignado em 2026 — mesma margem (35%) e taxa do aposentado. Atenção ao fato de não ter 13º.